Avisos Legais

A informação aqui contida regula o uso da presente página de Internet (https://www.almeirim.org/internetsegura) e de todo o seu conteúdo.

O utilizador desta página deverá ler esta informação atentamente. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização desta página.

Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

O conteúdo deste Portal é alvo de Direitos Autor, Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

O site utiliza conteúdos, informações ou símbolos de entidades, disponibilizados através da Internet, cujos direitos devem ser respeitados e devem ser tidas em conta os direitos e obrigações patentes nos sites de origem.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Almeirim (CMA) disponibiliza esta página com o objectivo divulgar os seus conteúdos e promover uma utilização segura e responsável da Internet.

Os conteúdos presentes nesta página não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A CMA não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida nesta página. A CMA não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes à protecção de direitos de autor e de propriedade industrial direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos nesta página que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

Links - Ligações de Hipertexto

A CMA não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios da Internet para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes nesta página. A CMA não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

CMA - 2023